Tag Artigo 921 CPC

Tag: Artigo 921 CPC

Quais os tipos de defesas podem ser apresentadas pelo réu em sua resposta à ação contra ele ajuizada?

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Até quando o autor pode desistir da ação novo CPC?

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O que é competência qual a regra de competência no Processo Civil?

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Pode alegar fato novo em embargos de declaração?

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Qual a relação entre o artigo e os objetivos propostos para esta aula?

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É cabível contra decisão antecipada parcial de mérito?

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Quanto ao preparo dos recursos segundo o Código de Processo Civil?

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Mesmo para as ações declaratórias é necessário ter interesse e legitimidade

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É inadmissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.

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O que é a duração razoável do processo como se avalia tal duração razoável?

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Exceções ao princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional

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É possível ajuizar ação rescisória em face de decisão transitada em julgado que extingui o processo sem resolução do mérito?

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O que significa suspensão sobrestamento recurso especial repetitivo recurso especial repetitivo?

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Como identificar o autor em um artigo?

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Quando ultrapassar outro veículo é considerado uma infração grave?

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O que é considerado uma atividade empresarial?

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Qual a diferença entre o incidente de resolução de demandas repetitivas e o incidente de assunção de competência?

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Quais os tipos de ações que podem ser propostas pelo processo de conhecimento?

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Não é admitida no caso de surgimento de novas provas de inocência do condenado ou de circunstância que determine a diminuição da pena?

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Quando o réu antes de ser intimado para o cumprimento da sentença vai a juízo e oferece em pagamento o valor que entender devido estamos falando de?

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A rentabilidade econômica está acima da garantia do direito à saúde

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Quais são providências que o juiz poderá tomar após o recebimento da petição inicial?

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Quem é o depositario

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São duas as características qualitativas de melhoria da informação contábil compreensibilidade e comparabilidade?

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Quando o condutor do veículo coloca o braço esquerdo para fora do veículo?

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É proibida a chamada execução provisória da pena?

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É incabível o deferimento de liminares em ações de controle concentrado de normas?

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A legislação do dprf é a mesma coisa do ctb

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Artigo 218 inciso II valor da multa

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Quais são as condições da ação no CPC de 2015 e o que mudou em comparativo ao CPC de 1973?

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Porque o juiz suspende o processo?

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Qual o objetivo do artigo 3 da Constituição Federal?

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Em relação à aplicação da lei processual penal, é correto afirmar que a lei

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Quando ocorre julgamento conforme o estado do processo nos termos do art 355 do CPC?

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Quais são as principais características da audiência de instrução e julgamento?

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O que quer dizer quando o processo está suspenso?

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Quando vitaminas atrapalham o texto acima pertence ao gênero artigo de divulgação científica porque?

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O que pode ser alegado na impugnação ao cumprimento de sentença?

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O que é vício redibitório e quais as suas principais característica?

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O que determina o 4º do artigo 225 da Constituição Federal em relação a Amazônia?

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O que a Declaração Universal dos Direitos Humanos define no artigo 18?

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Quais são todos os direitos fundamentais?

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Porque o trecho que você indicou na questão anterior não se trata de argumentação

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O que a Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma em seu artigo 18?

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É possível afirmar que o princípio do contraditório é uma garantia de participação no processo por quê?

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Quais são os requisitos para a propositura dos embargos de terceiros?

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São requisitos extrínsecos dos recursos a tempestividade o preparo e a regularidade formal?

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Quando a União for autora processa a ação no foro de domicílio do réu?

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O que é a decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza?

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Sucumbência contratei um advogada ganhei a causa a sucumbência pertence a quem

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Artigo de opinião exercicios 8 ano

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O que significa artigo 924 inciso II?

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O que diz a lei ordinária?

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Como se denomina a teoria que fundamenta o início da personalidade civil no direito brasileiro?

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Artigo 5 da Constituição Federal liberdade de expressão

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É permitida a reforma da decisão impugnada em prejuízo do recorrente?

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Resposta a impugnação ao cumprimento de sentença

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Qual artigo da Constituição Federal determina a competência da Justiça do Trabalho?

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Interpretação de texto artigo de opinião 6o ano com gabarito

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Efeito da atividade física no osso normal e na prevenção e tratamento da osteoporose

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Tem revelia no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

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Como são chamadas as partes no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

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Quando está autorizado o julgamento antecipado total do mérito da causa Art 355 do CPC )? Quais são seus requisitos?

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O que diz o art 355 do CPC?

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Quais são os processos ou funções do administrador explique cada uma das funções?

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Quando é cabimento exceção de Pré

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O que vem depois da audiência de instrução

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Quando se admite a revisão criminal?

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É possível a aplicação da legislação estrangeira a um litígio julgado pelo poder Judiciário brasileiro?

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A exceção prescreve no mesmo prazo que a pretensão

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Que seja dispensada a audiência de conciliação conforme previsto no art 334 5º do Código de Processo Civil?

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Quais são os meios de provas disciplinados pelo CPC Código do processo civil?

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Qual o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a estabilização da tutela?

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Em que consiste a estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente?

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A constituição do méxico, de ________ tratou de regras de direito do trabalho no seu artigo 123.

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É possível o reconhecimento do privilégio previsto no 2º do art 155 do Código Penal nos casos de furto qualificado CP Art 155 4º )?

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É considerada circunstância atenuante da pena o fato de o sujeito ativo do crime?

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Quais são os requisitos obrigatórios que devem conter a petição inicial trabalhista também chamada de reclamação trabalhista?

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São requisitos necessários à concessão da tutela provisória satisfativa?

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Como o artigo 149 do Código Penal define o trabalho análogo à escravidão?

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Quando incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdições o Juízo competente será o do domicílio da vítima?

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Acerca de competência prevista no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta

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É assegurada às partes o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito Desconsiderando

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Quais são as entidades que compõem o Comitê de Pronunciamentos Contábeis?

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Quais as principais informações complementares devem ser divulgadas por empresas de capital aberto e empresas não listadas na bolsa de valores em notas explicativas?

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Em qual artigo se refere o termo dado pessoal informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável?

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Lesão corporal pena

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O que o artigo 5 em seu inciso 5 da nossa Constituição Federal garante a todos os brasileiros?

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O que o artigo 5º em seu inciso IV da nossa Constituição Federal garante a todos os brasileiros Brainly?

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O que é execução provisória no processo do Trabalho?

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Que textos são escritos em colunas por quê

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Quais partes da estrutura básica que a monografia e o artigo mais se diferenciam?

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O que diz o artigo 481 da CLT?

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Analise as seguintes afirmações determina se a competência após a distribuição da ação

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Qual a regra para definir a competência do juízo no momento da distribuição de ação fundada em direito pessoal ou real de bens móveis cite o artigo?

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Qual a diferença entre acumulo e desvio de função

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Quais são os atos processuais praticados na fase do conhecimento?

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Quais são os fundamentos e os objetivos da República Federativa do Brasil?

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Pode fazer dois inventários ao mesmo tempo?

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Qual foi o marco que a Revolução Industrial trouxe Segundo o artigo?

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